O cenário da violência de gênero no Brasil atinge níveis alarmantes. O recente e estarrecedor caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, somado ao crescimento estatístico dos índices de feminicídio, reforça a urgência de um debate técnico sobre a eficácia do nosso ordenamento jurídico. A proteção à dignidade sexual da mulher não é apenas uma questão social, mas um imperativo legal que exige rigorosa aplicação.
No programa Revista Justiça, da Rádio Nacional, nosso sócio Euro Bento Maciel Filho realiza uma análise técnica detalhada sobre a tipificação do crime de estupro e as punições previstas no Código Penal.
Ouça a entrevista na íntegra abaixo:
