Por que o indiciamento de pessoas físicas e pilotos é raro na aviação brasileira
Polícia Federal indiciou 16 pessoas pela queda de avião da Voepass; caso mais conhecido envolveu pilotos americanos e controladores aéreos da FAB na colisão do jato Legacy com avião da Gol em 2006
O indiciamento de pessoas físicas pela Polícia Federal no inquérito que apura o acidente com o avião da Voepass, em Vinhedo, é um fato raro na aviação civil, mas tem base legal, segundo especialistas. A aeronave ATR 72-500 caiu no dia 9 de agosto de 2024, causando a morte de 62 pessoas. Nesta quinta-feira, 6, a PF concluiu o inquérito com o indiciamento de 16 pessoas, sendo 15 pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, e 1 por falsidade ideológica.
Entre os indiciados estão dois pilotos que comandaram outros voos da Voepass, o piloto-chefe da tripulação e o piloto responsável pelo Programa de Monitoramento de Dados de Voo, além de mecânicos, gerentes e diretores da companhia aérea. José Luiz Felício Filho, diretor-presidente e dono da Voepass, também foi indiciado.
Conhecido como comandante Felício, ele é piloto há mais de 30 anos e assumiu a presidência da Voepass em 2004. O relatório da PF afirma que Felício Filho era quem “efetivamente” deveria agir para “interromper o cenário de omissões que a companhia aérea vivia quanto à manutenção e operação das aeronaves”. O inquérito segue agora para o Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se denuncia os 16 indiciados à Justiça.
Confira a matéria na íntegra no site do Estadão (clique aqui).
